Projeto de Resolução nº 42 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
42
Data de Apresentação
17/05/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 E AO § 1° DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO N° 110/05, DE DEZEMBRO DE 2005.
Indexação
Observação