Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
852
Data de Apresentação
13/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE ESCOLAR - PROAFESPE DESTINADO A SUBSIDIAR AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E CONVENIADAS, CRIA O CENTRO DE TREINAMENTO DE DESPORTOS ESCOLAR - CTDE - TIME RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada