Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
830
Data de Apresentação
26/04/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE QUE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS OU CLUBES ESPORTIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, FICAM OBRIGADOS A FIXAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PLACAS ALUSIVAS SORE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES EM SERES HUMANOS, COM OS DIZERES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação