Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
236
Data de Apresentação
27/02/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PRIMEIRO DIPLOMA DOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada