Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
795
Data de Apresentação
23/03/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
795
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/03/2010
Dados Textuais
Ementa
TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1638, DE 08 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada