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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 1160 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

1160

Data de Apresentação

14/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

12738_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER, EXTENSÃO A COORDENADORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A NECESSIDADE DE AGILIZAR E CONCLUIR O PROCESSO DE ENTREGA DOS TÍTULOS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS
    URBANAS, ATENDIDOS PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PARECIS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI