Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
294
Data de Apresentação
03/06/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, QUE ATUE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação