Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
290
Data de Apresentação
27/05/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TUCUMÃ PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada