Projeto de Lei Ordinária nº 732 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
732
Data de Apresentação
09/12/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
220
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/12/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E LINDEIRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada