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Veto Total nº 59 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2016

Número

59

Data de Apresentação

05/07/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

10851_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 374/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBROA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Agosto de 2016
    OpenAPI