Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
437
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICA A ANEXO II, DA LEI N. 3.811, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada