Projeto de Resolução nº 75 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
75
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, LOTAÇÃO, COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS OCUPANT3ES DOS CARGOS DE ASSESSSOR PARLAMENTAR, ASSISTENTE PARLAMENTAR, ASSESSOR TÉCNICO E ASSISTENTE TÉCNICO LOGADOS NOS GABINETES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada