Projeto de Lei Complementar nº 84 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
84
Data de Apresentação
03/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA OS ANEXOS REFERENTES À MEMÓRIA DE CÁLCULO I, MEMÓRIA DE CÁLCULO II E MEMÓRIA DE CÁLCULO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 867, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada