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Sessão Plenária

8ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
27 de Março de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 215/2017
Processo: - não consta -
Autor: LUIZ ALBERTO GOEBEL
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR WAGNER HENNING. Aprovada

2 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 216/2017
Processo: - não consta -
Autor: LUIZ ALBERTO GOEBEL
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR LUCIANO JOAQUIM DOS SANTOS. Aprovada

3 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 217/2017
Processo: - não consta -
Autor: LUIZ ALBERTO GOEBEL
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ALTIERES NOGUEIRA RODRIGUES. Aprovada

4 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 223/2017
Processo: - não consta -
Autor: LUIZ ALBERTO GOEBEL
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ANTÔNIO MORA SANTANA. Aprovada

5 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 227/2018
Processo: - não consta -
Autor: JURACY BARBOSA MOREIRA
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO SR. VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ. Aprovada

6 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 242/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.690, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA SOLDADO DA BORRACHA, NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

7 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 243/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.682, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA UMIRIZAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

8 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 244/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.689, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

9 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 245/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.687, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

10 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 246/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.686, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

11 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 247/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.685, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

12 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 248/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.680, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

13 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 249/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.688, DE 20 DE MARÇO DE A2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ILHA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

14 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 250/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.684, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ABAITARÁ, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

15 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 251/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.681, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FLORESTA ESTADUAL DO RIO PARDO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

16 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 252/2018
Processo: - não consta -
Autor: Coletiva
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.683, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE FAUNA PAU D'ÓLEO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Aprovada

17 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 198/2018
Processo: - não consta -
Autor: Mesa Diretora
ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Aprovada em 1ª discussão e votação
Com 15 (quinze) votos favoráveis.

18 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 200/2018
Processo: - não consta -
Autor: Ministério Público
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Aprovada em 1ª discussão e votação
Com 13 (treze) votos favoráveis.

19 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 864/2018
Processo: - não consta -
Autor: Poder Judiciário
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Aprovada em 1ª discussão e votação

20 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 868/2018
Processo: - não consta -
Autor: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Aprovada em 1ª discussão e votação

21 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 870/2018
Processo: - não consta -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RS-SEFIN. Aprovada em 1ª discussão e votação

22 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 873/2018
Processo: - não consta -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER. Aprovada em 1ª discussão e votação

23 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 888/2018
Processo: - não consta -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS E FEAS. Aprovada em 1ª discussão e votação

24 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 889/2018
Processo: - não consta -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER. Aprovada em 1ª discussão e votação

25 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 890/2018
Processo: - não consta -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL. Aprovada em 1ª discussão e votação

26 - PRE - Projeto de Resolução No. 126/2018
Processo: - não consta -
Autor: LAERTE GOMES
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ITINERANTE, NA OCASIÃO DA 7ª EDIÇÃO DA RONDÔNIA RURAL SHOW AGENDADA PARA O DIA 23 A 26 DE MAIO DE 2018. Aprovada


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