PLO 820
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2025
Autor:DELEGADO LUCAS
|
Institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Digitais e aos Crimes Cibernéticos no Estado de Rondônia e dá outras providências.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PLO 705
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2024
Autor:JEAN MENDONÇA
|
Dispõe sobre a notificação eletrônica de vítimas sob medida protetiva acerca da aproximação do agressor e dá outras providências.
|
Para emitir parecer sobre a proposição
|
Não definida.
|
PLO 375
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2024
Autor:DELEGADO CAMARGO
|
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os profissionais da segurança pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 289
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Autor:DELEGADO CAMARGO
|
Reconhece o airsoft como esporte no Estado de Rondônia e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 209
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Autor:ALEX REDANO
|
Institui no âmbito do estado de Rondônia a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
