Matérias em Tramitação (CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social)

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde aos profissionais da educação vítimas de ameaças ou agressões no exercício do trabalho.

Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e de seus Profissionais e Voluntários.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais de Libras nos hospitais públicos e privados no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Equoterapia como método terapêutico de tratamento de saúde e como política de educação inclusiva.

Dispõe sobre a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado de Rondônia.

Institui a identificação do veículo de transporte de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autoriza a criação de Centros de Referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições.

Institui Política para orientação e Aconselhamento psicológico voluntário nas escolas públicas estaduais do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de uso do bloqueio puberal, hormonioterapia cruzada para menores de 16 anos e procedimentos cirúrgicos de afirmação em menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado de Rondônia.