Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas do Estado de Rondônia e adota outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação