Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2018 em 20ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (20ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2018
REVOGA A LEI Nº 4.131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REVOGA A LEI Nº 4.131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."