Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2013 em 21ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (21ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2013

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.