Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE APRENDER – ABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE APRENDER – ABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO”.

REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008.

REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

ALTERA O ANEXO I E A TABELA VI DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA O ANEXO I E A TABELA VI DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 81.068.489,83, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TC, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – FDI E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA – FUNDIMPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 81.068.489,83, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TC, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – FDI E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA – FUNDIMPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 59.456.993,63, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 59.456.993,63, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – TJRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – TJRO.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.732, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.732, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

ALTERA A LEI Nº 2.733, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

ALTERA A LEI Nº 2.733, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.