Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 151 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 155 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |