Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 133 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAÚDIO CARVALHO, QUE "REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N. 218, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 133 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAÚDIO CARVALHO, QUE "REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N. 218, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 142, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N. 1.462, DE 2005."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 142, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N. 1.462, DE 2005."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1013/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1013/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO.