Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Izabel Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca).

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adalto Frazão de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Francisco Celestino de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Eliza de Aguiar e Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento educacional, político e da saúde pública do Estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Itamar Ribeiro de Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Dom Marcony Vinícius Ferreira.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Karla Leite Brunoro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rogelio Rocha Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melina Ramana Bruce Irie, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erunaia Gonçalves Pereira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rosângela Maria Barbosa Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Omar Stocco pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Paulo da Silva Ávila pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Caudal Magalhães Ávila, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciana Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Janott Coelho.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Hévila Tamar Rolim Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Helcia Noyma Ramalho de Lacerda.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Fernando da Silva Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Antônio Carlos da Costa Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Everson Cortez Herrera, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sargento da PM Danilo Martins Benício, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM André Luís de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Paulo Henrique Gabler, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Eduardo Aalan Teixeira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Daniel Chaves de Albuquerque Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a 3º Sargento da PM Katielle Pereira Martins da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Ueslei Barnabe Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Sebastião Paulo Araújo Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Renan Vinicius Fracaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Andrey dos Santos de Sá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da PM Aelson Claudiano dos Passos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ari dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ari dos Santos.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento PM Airton César da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - Setur, até o valor de R$ 2.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 25.248.558,56, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - Sejus, até o valor de R$ 60.000.000,00.