Votação Simbólica
Matéria: Requerimento nº 1820 de 2025
Ementa: Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Votos
Sim: 24
Não: 0
Abstenções: 0


Resultado da Votação: Aprovada

Observações