Votação Simbólica
Matéria: Requerimento nº 1242 de 2024
Ementa: Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou Anomalias Craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Votos
Sim: 22
Não: 0
Abstenções: 0


Resultado da Votação: Aprovada

Observações