Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Membros Líderes da Igreja Metodista Wesleyana da Av. Calama, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor as lideranças da Igreja Evangélica de Confissão Luterana - IECLB pelos serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia através de projetos sociodiaconais.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Igreja Evangélica de Confissão Luterana IECLB, com sede no município de Cacoal pelos serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia através de projetos sociodiaconais.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto De Louvor, para o Senhor Fábio Aparecido dos Santos, Funcionário Público do Município de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto De Louvor, para o Produtor Rural MAURO CELSO TAUFER, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou Anomalias Craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondência oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Jornalista PAULO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a entrega de Votos de Louvor à atual Diretoria e aos Ex-Presidentes da Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Burítis - APAB durante a Sessão Itinerante a ser realizada na 7ª Exposição Agropecuária de Buritis - EXPOBUR no dia 4 de julho de 2024, às 15 horas.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos responsáveis pelo Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Civil 2024 e aos instrutores da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja atualizada a relação dos agraciados com a outorga de VOTOS DE LOUVOR, concedidos através do Requerimento nº 869/24 aos membros das Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, VOTO DE LOUVOR ao Sr. NELITO CEZAR TEIXEIRA NETO, pela sua honrosa participação no campeonato Meeting Paralímpico de natação ocorrido na cidade de Goiânia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Allysson Rodrigo da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Nilson dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Gerson Martins pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Sergio Eduardo Cardoso da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Samir Fouad Abboud, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Psicóloga Maria José Mota Torres em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, até o valor de R$ 950.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 26.115.486,68, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - Fedec.

Altera Anexo da Lei nº 5.733, de 9 de janeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 25.475.792,25 em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.328.410,28, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel

Altera os artigos 1º, 2º e acrescenta o artigo 3º-A da Lei nº 5.143, de 8 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais bem como as operadoras de plano de saúde a divulgarem em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue."