Matéria: Requerimento nº 318 de 2023
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Doutor EURICO MONTENEGRO JÚNIOR e ELTON JOSÉ ASSIS, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia, no triênio 2019/2021 pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17/08/2023 (quinta feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.