Matéria: Requerimento nº 154 de 2023
Ementa: Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h30min, em conjunto com a Rede Estadual de Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH/DHC para discutir sobre os temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais que gerou recomendações.