Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 4.979, de 15 de abril de 2021. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.629.500,00. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.760.409,16, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 21.983.869,24, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 940 de 2021
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece os Condutores de Ambulâncias Público-Privadas e de veículos de transporte de pacientes como profissionais de saúde na esfera do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2020
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de jovens em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2020
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no Estado de Rondônia, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovada |