Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.130.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde - FES. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2020
Processo: -
Autor: JAIR MONTES, LAERTE GOMES, MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovada |