Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Veto Total nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1135/18, de autoria do Poder Executivo que "Altera o caput do artigo 7º e o Anexo único da Lei nº 3.846, de 4 de julho de 2016, que 'Institui o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências"'. - - |
Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |
| 4 |
Requerem seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear a eminente Senhora Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Delegada de Polícia Civil do Estado do Piauí, e titular da Primeira delegacia especializada de Feminicídio do Brasil - - |
Aprovada |
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| 3 |
Requerem seja encaminhado Pedido de Voto de Louvor para homenagear a eminente senhora Janete de Sá. Deputada Estadual, exercendo o mandato na cidade de Vitória no Estado do Espírito Santo e `a frente da Procuradoria Especial da Mulher - - |
Aprovada |
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| 2 |
Requerem seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para Homenagear o eminente Senhor Jalser Ranier, Deputado Estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e incentivador do Projeto realizado junto a Procuradoria Especial da mulher - - |
Aprovada |
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| 1 |
Requer audiência pública no dia 16 de maio, às 9:00 horas, no auditório desta casa, para discutir sobre os "avanços e desafios da cadeia produtiva do leite no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |