Matéria: Requerimento nº 44 de 2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2019, às 15:00 horas, com o objetivo de debater sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2009, que assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia.