Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração do Município de Cacoal como "Capital do Café" no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que " Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia". - - |
Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |