Relatorias (JAIR MIOTO)
Total de Relatorias: 82
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2009 | 12/05/2009 | 03/06/2009 | JAIR MIOTO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 157 de 2009 | 12/05/2009 | JAIR MIOTO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2009 | 12/05/2009 | JAIR MIOTO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2009 | 04/05/2009 | 02/06/2009 | JAIR MIOTO | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 506 de 2009 | 04/05/2009 | JAIR MIOTO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2009 | 04/05/2009 | 01/06/2009 | JAIR MIOTO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2009 | 04/05/2009 | 02/06/2009 | JAIR MIOTO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Veto Total nº 27 de 2009 | 04/05/2009 | 01/06/2009 | JAIR MIOTO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 512 de 2009 | 04/05/2009 | 12/05/2009 | JAIR MIOTO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2009 | 07/04/2009 | 12/05/2009 | JAIR MIOTO | Relatório aprovado |