SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.655, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nicandro Ernesto de Campos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.654, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Charles Dam Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.653, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Aparecido Cláudio Scavassa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.652, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Cleverson Brancalhão da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.651, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Tavares de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.650, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Diego Pasquim Tolotti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.649, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Manoel Pinto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.648, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Jorge Henrique Mariano Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.647, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Gilmar Camargo de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.646, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Marcos Tadanori Ito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.645, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Leonardo José Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.644, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Emerson Clayton Arantes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.643, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Francisco Almeida Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.642, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Roberthy dos Santos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.641, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, à Senhora Isabela Regina Fornari Muller, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.640, de 08 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Inácio Guedes Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.910, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no âmbito do Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.909, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 4.500.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – Sefin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.908, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.025.012,56, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – Sefin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.907, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 255.692,00, em favor da unidade orçamentária Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – Fapero. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.906, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.200.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – Fundat. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.905, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - Sejus, até o valor de R$ 16.400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.253, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.634, de 06 de novembro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilmar Francisco Sapucaia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.904, de 04 de novembro de 2024 Ementa: Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 5.886, de 1º de outubro de 2024, que "Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência, em qualquer local transportando alimentos, para consumo próprio e utensílios de uso pessoal". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 5.903, de 01 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 14.962.421,49, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.639, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Roberto de Maio Godoi Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.638, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Arlindo Pereira de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Mateus Evangelista Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.636, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Teixeira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.635, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Cabo PM Valdicéia dos Santos Franciscatti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.633, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Agente de Polícia da Polícia Civil Vicente Acrísio Veras Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.632, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Cultural a Fabiano Barros pelo comprometimento e dedicação à Cultura do Estado de Rondônia, considerando sua participação nos eventos IPHAN, IFRO e FUNCDR na semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.631, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jair Rocha Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.630, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lenildo Ribeiro de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.629, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Marcos Vinicius do Prado Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.628, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Eder Sten Schneider, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.627, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Douglas Alexandre Munarin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Erick Lanino Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.625, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Márcio Frank de Oliveira Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Renan Cardoso Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Everton Souza Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Anderson Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.621, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Tiago Oliveira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kétyla Paula Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Claudinei Bonifacio dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Ademar Pereira Lopes Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a George Marcio Tico Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.616, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Carina Melgar Garcia Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Cláudio Duran Pedraza Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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