SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.995, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Marcony Vinícius Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.994, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcony Vinícius Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.993, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcony Vinícius Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.991, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciana Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.990, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rogelio Rocha Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.989, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melina Ramana Bruce Irie. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.988, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erunaia Gonçalves Pereira Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.987, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rosângela Maria Barbosa Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.983, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia ao Senhora Janott Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.982, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Nilce Madeira Casara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.981, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Nilce Madeira Casara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.980, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Hévila Tamar Rolim Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.979, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Helcia Noyma Ramalho de Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.978, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Fernando da Silva Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.977, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Antônio Carlos da Costa Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.976, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Everson Cortez Herrera. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.975, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Danilo Martins Benício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.974, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM André Luís de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.973, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Natan Domingos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.972, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Paulo Henrique Gabler. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.971, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Eduardo Aalan Teixeira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.970, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Daniel Chaves de Albuquerque Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.969, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo a 3º SGT PM Katielle Pereira Martins da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.968, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Ueslei Barnabe Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.967, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Sebastião Paulo Araújo Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.966, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Renan Vinicius Fracaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.965, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Andrey dos Santos de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.963, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ari dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.962, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Airton César da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.167, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Institui o dia 05 de maio como Dia de Memória do Marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva - Marechal Rondon e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.166, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a promoção do incentivo à prática do xadrez nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.929, de 18 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Josias Pereira Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.961, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Euvaldo Foron. pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.960, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Waldir Lenzi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.959, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Teodoro Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.958, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Antonio Simões de Oliveira Franco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.957, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à 3º SGT QPPM Rafaela Lovo Dorsch. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.956, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à 3º SGT QPPM Lucineide Magr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.955, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à CB PM Arieli Aline de Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.954, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à SGT PM Gilza da Costa Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.953, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor, Kassio Nunes Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.952, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. José Ribamar de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.951, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam) ao Senhor João Ermita . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.950, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam) ao Senhor Bonifácio Ermita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.949, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam) ao Senhor Pedro Ermita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.948, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam), ao Senhor Gutemberg Ermita.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.947, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo a SD BM Mairla Aparecida de Souza Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.946, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SD BM Mateus Soares Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.945, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Leonardo Zimermmann Barakat. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.944, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º TEN BM Alexandre Trajano dos Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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