Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 49516 matérias.

Resultados

IND 491/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE RONDÔNIA - DER, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO MORRO DA EMBRATEL NA LINHA 08, MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  GLAUCIONE

IND 492/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EMPRESA CLARO S/A A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO CELULAR NO DISTRITO DE RIOZINHO E DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  GLAUCIONE

IND 493/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO CELULAR NO DISTRITO DE RIOZINHO E DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  GLAUCIONE

IND 494/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EMPRESA VIVO S/A, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO CELULAR NO DISTRITO DE RIOZINHO E DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  GLAUCIONE

IND 495/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,QUE INTERCEDA JUNTO À SEDUC, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS "CLÁUDIO FIALHO', NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA

IND 496/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 497/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA USINA DE CALCÁRIO FELIX FLEURY, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 498/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE CALCÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  NEODI

IND 499/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRATAÇÃO IMEDIATA, DE FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, COM VISTAS A MELHORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O ESTADO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  ANA DA 8

IND 500/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A PERMANÊNCIA DO CONCURSO DE MÚSICA GOSPEL A NÍVEL ESTADUAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  ADELINO FOLLADOR

IND 501/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES SEBASTIÃO MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE JARU-RO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  ADELINO FOLLADOR

IND 502/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TRANSFORMAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIA ROSSI JAVARINI DE PRESIDENTE MÉDICI, EFETUANDO REFORMAS E CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  EDSON MARTINS

IND 503/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A EXTENSÃO PARA NÍVEL DE ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIA ROSSI JAVARINI DE PRESIDENTE MÉDICI.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  EDSON MARTINS

IND 504/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO DISTRITO DE EXTREMA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 505/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI, PARA O MUNICÍPIO DE BURITIS.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 506/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 507/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM OFTALMOLOGISTA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO DISTRITO DE EXTREMA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 508/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO À NECESSIDADE DE ATENDER ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 509/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO À NECESSIDADE DE ATENDER ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 510/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 511/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, OS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES, SERINGUEIRAS, SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, BURITIS, GUAJARÁ-MIRIM, ALVORADA DO OESTE E CACAULÂNDIA.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 512/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DE DECOLAGEM NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 513/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 514/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO NO DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 515/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  ADELINO FOLLADOR

IND 516/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EMERGÊNCIA (PARAMÉDICOS), PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  ANA DA 8

IND 517/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA PARA DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA RO 459, QUE LIGA A CIDADE DE ALTO PARAÍSO A BR 364.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  LORIVAL

IND 518/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SEU ATENDIMENTO NA CAPITAL.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  LUIZ CLÁUDIO

IND 519/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UNDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA SOM PARA O HOSPITAL REGIONAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 520/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 521/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, A NECESSIDADE DE NORMATIZAR A DISPENSA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA DE PEQUENO PORTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  LUIZ CLÁUDIO

IND 522/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 523/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 524/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 525/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 526/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE URUPÁ.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 527/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 528/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 529/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 530/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE,, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 531/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 532/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 533/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA TERRA ROXA 2, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 534/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO

IND 535/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREAS URBANAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA

IND 536/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, NO POVOADO DE CUJUBIM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO

IND 537/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 538/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE DOIS TANQUES DE LEITE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MARIO E CANDIDO - APRUMACA LOCALIZADA NA LINHA 152, KM 02, SUL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 539/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  LEBRÃO

IND 540/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-PEIXE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  LEBRÃO