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INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Miguel do Guaporé.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Seringueiras.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Teixeirópolis.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de medicamentos e materiais para o Centro Cirúrgico de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Urupá.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Primavera de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vale do Anari.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vilhena.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Theobroma.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de um veículo para transporte dos pacientes do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia- CIMCERO, até as unidades de saúde da cidade de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Cacaulândia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de informações sobre as áreas de atendimento do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Castanheiras.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Chupinguaia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece o município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Governador Jorge Teixeira.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Itapuã do Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Ministro Andreazza.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI; e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a realização de processo seletivo para estagiários e prestadores de serviço voluntário na EMATER de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância para o Distrito de Nova California, Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, revitalização da estrada do Ramal São Sebastião no Distrito Vista Alegre do Abunã; Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Laurinda Groff no Distrito Nova Dimensão; Nova Mamoré/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a disponibilidade de Delegado plantonista no Distrito Nova California; Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a urgente recuperação da RO-420, especificamente no trecho entre a linha 4 e 5, no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI; e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a realização de processo seletivo para estagiários e prestadores de serviço voluntário no IDARON de Guajará- Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de contratação de profissional médico especialista em Neuropediatria para o Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Ji-Paraná/RO.

Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN a necessidade de alteração da redação do § 3º do art. 7º do Decreto 9963, DE 29 DE MAIO DE 2002 que regulamenta o “Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. constando a Nova redação: §3º Para usufruir do benefício previsto no inciso IV do caput, o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia - Detran/RO em nome do deficiente ou do seu representante legal, e não poderá ter valor de aquisição superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), incluído os tributos, de acordo com as informações constantes na nota fiscal, quando se tratar de veículo novo, e com base na tabela utilizada para definição da base de cálculo do imposto do ano da análise do pedido de isenção, conforme previsto no inciso V do art. 3°, no caso de veículo usado.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de reforma completa da quadra da escola Fernanda Souza de Paula, em Espigão do Oeste.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de doação de uma viatura para atender o quartel da polícia militar do município de Nova Brasilândia.

Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de implementar campanha permanente de combate à violência contra a mulher no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do cascalhamento, patrolamento e levantamento de greide, na Linha 445 Estrada Velha no Distrito de Vilhena/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do cascalhamento, patrolamento e levantamento de greide na Linha 498 Nova conquista/ Distrito de Vilhena ao Baixadão.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, a regulamentação da Lei nº 2.078, de 22 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado de Rondônia identificados

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da Cabeceira da ponte do Cabeça sobre o Rio Jamari na RO-010, que liga a BR- 421 até o município de Cacaulândia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Gestão em Obras e Serviços Públicos - SEMOSB, a necessidade de finalização da ponte sobre o Igarapé Itapoana na Linha C-50 da BR 421, localizada no Município de Monte Negro/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações e providências acerca da insuficiência de técnicos e enfermeiros no Centro de Diálise de Ariquemes/RO.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, e ao Senhor Paulo Renato Haddad, Presidente da Fundação Rondônia de Amparo Ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa – FAPERO, a necessidade de instituir dentro do Estado de Rondônia o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Rondônia, conforme Minuta de Anteprojeto de Lei Ordinária em anexo.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE para recuperação da RO 420, dentro da área urbana do Distrito de Jacinopolis, Município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de doação de um veículo para atender o SAAE – (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Alvorada D’Oeste – RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia RO – 144 no trecho entre a BR-364 e o distrito de Joelândia, além da instalação de alambrados de proteção na ponte sobre o Rio Canaã.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de estadualização estrada vicinal que liga a BR.364 ao Distrito de Fortaleza do Abunã (10 Km), pertencente ao município de Porto Velho

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de instalação de galeria em um canal no cruzamento das ruas Antônio Fraga Moreira, Bairro JK I, e Benedito Inocêncio, Bairro Tancredo Neves.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar serviços de manutenção na RO 205 que liga o município de Cujubim a Machadinho D’Oeste para assegurar boa trafegabilidade da população e da produção com segurança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar estudos técnicos visando realizar a pavimentação asfáltica do trecho de 78 Km da RO 205 que liga o município de Cujubim a Machadinho D’Oeste para assegurar boa trafegabilidade da população e o escoamento da produção com segurança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar serviços de requalificação da pavimentação asfáltica na RO 205 que liga o município de Cujubim a BR 364 visando assegurar a boa trafegabilidade da população e garantir o escoamento da produção na área do entorno com segurança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de manilhas de concretos de um metro de comprimento para serem instaladas na rua Amazonas, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de doze manilhas de concretos de um metro por sessenta centímetros de comprimento para serem instaladas na Linha 9 e dez manilhas de um metro por um metro de comprimento na Linha 10, localizada no Distrito de Rio Pardo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de dez manilhas de concretos de um metro por um metro para serem instaladas na Linha União, localizada no Distrito de Rio Pardo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, o patrolamento, cascalhamento e compactação da rua Amazonas, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, manutenção, patrolamento, cascalhamento e saídas d’água das Linhas 2 Sul, 2 Norte, 3 Sul, 3 Norte, Linha 4 e os Ramis Eletrônica, Barro Vermelho e Areia Branca no Distrito de Extrema.