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Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 464, trecho compreendido entre a BR 364 a Tarilândia/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 464, trecho compreendido entre a BR 364 a Theobroma/RO.

Indica a Poder Executivo, ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de convocar todos os aprovados no 1o concurso público realizado pela SEAS referente ao Edital n° 287/2022 - SEGEP-GCP, para complementação do quadro efetivo.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, EMATER-RO, a necessidade de construção de um escritório da EMATER, para atender os pequenos produtores rurais chacareiros e agricultores, no município de Cacoal/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de FINALIZAR a obra no prédio do CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, no município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil,à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com cópias para Hospital Regional de Cacoal – HRC bem como Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, a necessidade de construção de uma enfermaria/consultório para atender apenados no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a necessidade de doação de parte do terreno da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), para construção de um local para atender o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) no município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de 5 km, de Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de ampliação de quatro salas de aula, na EMEF Prefeito Ruy Rodrigues de Almeida, localizada no município de Costa Marques/RO.

Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar a necessidade de transformação do Pelotão da Polícia Militar localizado no município de Espigão do Oeste em Companhia Independente.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de alterar a Lei 4207 de 12 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Auxílio de Atividade de Educação Profissional aos servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de DEP", nos moldes do anteprojeto Rondônia apresentado.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de realização de um termo de convenio com o município de Cacoal, para fornecer 02(dois) tubos arcos de 2M por 12M para atender a linha 08, na cidade de Cacoal.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de dois Tubos Ármico de 12 metros por 3 metros de boca para substituir a ponte de madeira do Rio Santo André na RO/496 – Distrito de Novo Plano – Município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de ampliação de duas salas de aula, e construção de um auditório para reunião e aquisição de equipamentos necessários para atender às demandas da EMEF Gomes Carneiro, localizada no município de Costa Marques/RO.

Indica o Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretara de Estado de EducaçãoSEDUC a necessidade de realizar ampliações e reformas urgentes na Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, mantida pela Associação da Escola Agrícola do Cone Sul - AEFACS no município de Cerejeiras.

aoIndica ao Poder Executivo, extensivo Secretário Chefe da Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia - CBMRO, a necessidade de construir as instalações urgentemente para o Grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Espigão do Oeste.

Indica o Chefe do Poder Executivo extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa Cidadania - SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia-IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira deIdentidade no município de Espigão do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia DER, a necessidade urgente de realizar servicos de encascalhamento patrolamento na RO 492, entre o Distrito de Nova Estrela de Rondônia - (Rolim de Moura), e o município de São Felipe.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Urupá.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras de recuperação, levantamento de pista e encascalhamento da linha que liga o município de Urupá ao distrito de Nova Aliança.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia – IDARON, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, a necessidade de doação de uma caminhonete usada para atender a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Assistência Social, do município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – D E R , a necessidade de realizar, com a máxima urgência, uma operação tapa- buraco na rodovia estadual ro-383, no trecho compreendido entre o município de Cacoal até o Distrito de Nova Estrela

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 466, trecho compreendido entre a BR 364 a Bom Jesus/RO.

"Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 470, trecho compreendido entre Ouro Preto do Oeste a Mirante da Serra/RO."

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 464, trecho compreendido entre Theobroma/RO a Palmares/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 463, trecho compreendido entre a BR 364 a Governador Jorge Teixeira/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 133, trecho compreendido entre Theobroma a Machadinho D'Oeste/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO — - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 140, trecho compreendido entre a BR 364 a Cacaulândia/RO.

- Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 470, trecho compreendido entre Ouro Preto do Oeste a Vale do Paraíso/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 473, trecho compreendido entre Ouro Preto do Oeste/RO a Alvorada do Oeste/RO.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Senhor Coronel BM Felipe Bernardo Vital, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, a necessidade urgente de instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Monte Negro.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Luiz Paulo da Silva Batista, a necessidade de distribuição de calcário e insumos para os Municípios de Buritis, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Nova Mamoré, Guajará Mirim. e Alto Paraíso, Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 3 (três) caminhonetes para a prefeitura do Município de Alto Paraíso, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias, de Obras e da Agricultura, daquele Município.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao presidente da Agência de defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Senhor Júlio Cesar Rocha Peres, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, duas caminhonetes para a prefeitura do Município de Buritis, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura daquele Município.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 3 (três) caminhonetes para a prefeitura do Município de Campo Novo, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura daquele Município.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 3 (três) caminhonetes para a prefeitura do Município de Monte Negro, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias, de Obras e da Agricultura, daquele Município.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 4 (quatro) caminhonetes para a prefeitura do Município de Nova Mamoré, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura daquele Município.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao presidente da Agência de defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Senhor Júlio Cesar Rocha Peres, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, duas (2) caminhonetes para a prefeitura do Município de Rio Crespo, reforçar e aquilatar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura naquele Município.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Senhora Adir Josefa de Oliveira, Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de disponibilização de Escola Móvel para realização de curso de qualificação profissional para população do Município de Cujubim.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Senhora Adir Josefa de Oliveira, Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de disponibilização de Escola Móvel para realização de curso de qualificação profissional para população do Distrito Estrela Azul, pertencente ao Município de Machadinho D’Oeste.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Presidente da fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia, Senhor Reginaldo Girelli Machado, a necessidade de ser promovido uma Fhemeron Itinerante nos municípios do Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de instalação de placas de sinalização com aviso “quebra-molas” ou “lombada”, bem como a pintura refletiva dos quebra-molas da rodovia RO-140, no Município de Cacaulândia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de envio de força tarefa para recuperação de pontos críticos na RO-408, no trecho compreendido do Distrito de Vila União, passando por Campo Novo de Rondônia, sentido Distrito de Três Coqueiros.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade de em caráter de URGÊNCIA proceder a recuperação bem como a limpeza imediata, da quadra coberta da EEEFM Claudio Manoel da Costa, localizada no Distrito de Colina Verde, Município Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, c/c ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Exmo. Coronel BM Felipe Bernardo Vital e ao Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia, Exmo. Senhor Alexsandro Dos Santos De Queiroz, a necessidade URGENTE de providências para melhoria do sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de patrolamento e cascalhamento do trecho localizado no Travessão Ribeirinho entre o Distrito de Vila União até o Município de Campo Novo de Rondônia, cerca de 29km (vinte e nove quilômetros).

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, a Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS), Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, e à Superintendente Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), Senhora Semáyra Gomes do Nascimento, a necessidade urgente da Unidade Móvel do “Tudo Aqui”, para atender a população do Distrito Estrela Azul, em Machadinho D’Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Cláudio Manoel da Costa, localizada no Município de Jaru.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Primavera, localizada no Município de Jaru.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Domingos Vona, localizado no Município de Urupá.