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Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, bem como às Prefeituras Municipais, relatório atualizado sobre o atendimento do CadÚnico em comunidade rurais e ribeirinhas, incluindo número de famílias atendidas, atualizações de cadastro, novas inclusões e distribuição de benefícios.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência de Polícia Técnico Científica – POLITEC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitação de informações sobre a vigência do certame, convocações, nomeações, cadastros de reserva e disponibilidade orçamentária para provimento de cargos da POLITEC.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização do curso de Desenvolvimento pessoal e profissional e o curso de primeiros socorros (na prática), por meio da Escola do Legislativo Rondônia - ELERO, no Município de Itapuã do Oeste.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Alto Paraíso — Rondônia, no dia 07 de maio de 2026, quinta-feira.

Requer à Mesa Diretora, a alteração de data para realização de Sessão Solene para outorga de Méritos e Títulos, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da SESAU que atuam no Centro Político Administrativo – CPA em Porto Velho, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência no serviço público.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a Segunda Parte da concessão de Voto de Louvor aos servidores da SESAU que atuam no Centro Político Administrativo – CPA em Porto Velho, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência no serviço público.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da EMATER que atuam em todo o estado de Rondônia, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às mulheres integrantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente pela dedicação, compromisso e contribuição à segurança pública e à promoção da justiça em nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2026, às 14 horas, no município de Guajará-Mirim/RO, para homenagear os profissionais das Forças Armadas, bem como reconhecer e valorizar os servidores da saúde municipal e os servidores da saúde estadual atuantes na rede pública no município de Guajará-Mirim/RO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da educação de Guajará-Mirim, que atuam na rede municipal, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em homenagem e reconhecimento aos integrantes das Forças Armadas que atuam em prol da sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares da Agência fluvial de Guajará-Mirim (AgGMirim), como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da educação, que atuam na EEEFM. Presidente Eurico Gaspar Dutra no distrito do lata, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam no hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho, como objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam em Porto Velho, como objetivo reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2026, às 17 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores públicos que atuam na SEPAT/RO, SEJUCEL/RO, EMATER/RO, SEAGRI/RO, bem como aos servidores da saúde municipal e aos servidores da saúde estadual atuantes na rede pública no município de Porto Velho/RO, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2026, às 14 horas, no município de Guajará-Mirim/RO, para homenagear os servidores da educação de Guajará-Mirim, que atuam na rede estadual, municipal, particular e federal, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2026, às 09 horas, no município de Buritis/RO, em homenagem aos produtores de cacau, como forma de reconhecer e valorizar a contribuição desses trabalhadores e valorizar a contribuição desses trabalhadores para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jose Marcos Fernando da Conceição, presidente da Associação dos Produtores Rurais Organização União ASPROUNI, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 9 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 12 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 12 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega de honrarias, no dia 13 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Raí da Silva Lopes, coordenador da fisioterapia da Unidade de Assistência Médica Intensiva – AMI, pelo trabalho técnico e humanizado no atendimento a pacientes de alta complexidade no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Wilson Ferreira Leite, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha 03 – ASPRO 03, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Daniel Pinheiro, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha C-34 P.A Rio Alto – ASPROE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Adriano Pereira Borges, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Satélite (APRUMAS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Martins Gouveia, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha Dezesseis ASPROLD, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Willian Teske, presidente da Associação dos Produtores Rurais Nova Esperança (ASPRUNE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Rildo Furtado de Andrade, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde ASPROVERDE, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Evanildo Constantino Mendes, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Saracura - ASPALS, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Geverson de Avila Oliveira, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais Bons Amigos (APRUBA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Evair dos Santos de Jesus, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha C38 Proj. Rio Alto (ASPROSA), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gilson Jose Rodrigues, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Formigueiro (ASPRUF), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Mauro Celso Tauffer, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Cacau de Buritis e Região - ASPRUCABER, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Arnaldo Avelino de Souza, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Vinte (ASPROVINTE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Gilson Flávio de Amorim, presidente da Associação Nova Pedra de Pequenos Produtores Rurais da Linha 04 - ASNOP, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Odenildo Miranda dos Santos, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Marco Zero (ASPROZERO), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Junior Veiga de Avila da Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais Unidos Venceremos (ARUV), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jose Gonçalves Filho, presidente da Associação dos Produtores Rurais Estrela do Oriente, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Paulo Auri Bersch, presidente da Associação dos Produtores Rurais Barra do Dia (ASPRUSB), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Adirson Schulz, presidente da Associação dos Produtores Rurais ASPRO NORTE do PA São Domingos, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Roberto de Souza, Presidente da Associação dos Produtores Rurais da linha C -18, Primeira A, (ASPROBUR), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor João Paulo Neto, Presidente da Associação dos Produtores Rurais Cristo Salvador (ASPROCS), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Valdenor Alfredo do Nascimento, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto da Linha C-30 – ASPRORIOALTO, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Ilton Mendonça da Silva, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Linha Dois ASPROMLIND, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de louvor ao Senhor Olicio Alves Gomes, presidente da Associação dos produtores Rurais do PA São Paulo (ASPRUSP), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Itamar José Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Rurais Dois Irmãos (ASPRODAVE), em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Jonatas Paulo Ferreira, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rabo do Tamanduá – ASPRURT, em reconhecimento às comprovadas contribuições ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e à consolidação da organização produtiva rural.