Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Júlio Maria, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Albina Liberato da Silva, pioneira e desbravadora do Município de Buritis, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adilson João Dapper, conhecido como Nego Kallori, em reconhecimento a sua trajetória e relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Valtair Fritz dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Oldeir Ferreira dos Santos (DICO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor, Valdir de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Ari Ost, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Robson Clay Floriano, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, jurídico e social do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Renato Koszela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no comércio e no fortalecimento da economia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernandes de Campos Dutra (Marquinho da Farmácia), presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib), em reconhecimento à sua relevante atuação em prol do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Sandra de Jesus Oliveira Puga, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lopes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do agronegócio e ao desenvolvimento econômico do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a pesquisadora e bióloga Tatiana Coelho de Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à ciência e à sociedade brasileira.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Técnica Federal de Finanças e Controle da Rodoviária Federal Lunalva Bicho Belo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente pelo suporte das atividades fins da PRF na circunscrição do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Garcia, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Roseli Maria Auler de Araújo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.

"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Lauro Paulo Klingelfus, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia."

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor André Luís Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Miotto, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Tânia Medeiros de Castro Souza, ex-diretora executiva da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Júlio Perondi Silva, diretor executivo da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edilson Batista da Silva, ex-diretor executivo da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Belgrano José Cavalcante Alves, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Flora Camargo Gerhardt, ex-diretora da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Rodrigues Cesar, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Moreira de Pádua, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Arlete da Gama Baldez, ex-diretora da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Sr. Hermerson José da Silva Alvarenga em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional marcada pelo compromisso com a educação, o conhecimento, o serviço público, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT Eliel Farias de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT PM Ederson Joaquim de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao САВО PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Severino dos Ramos Marcelino da Silva.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Semão Neto, conhecido como "Pai Francisco", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio de Jesus Sousa Miranda, personalidade que se destaca por sua trjetória de dedicação à promoção da iguadade racial, ao combate ao racismo e à construção de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais e à população negra no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Adair Irber, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Minas Novas - ASPRUMIN, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao CEL PM José Atilio Berno, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao CEL PM Robinson Brancalhão, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Neliandra Meireles de Souza Coelho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Fabio Rodrigues de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Cleison Uedens Madeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Fabio Henrique Dutra Bernardi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° Sargento Eder Cesar Mercado Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° Tenente Clebson Leandro Madeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento Evandro Marcio Libardi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento Janaina Biscola de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Ronaldo Pereira Araújo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na promoção da educação ambiental, do turismo ecológico e da valorização do patrimônio natural amazônico.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Senhor Hermerson Alvarenga, analista ambiental geógrafo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Isadora Demito pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.