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IND 15865/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15866/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15867/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Seringueiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15868/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15869/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Theobroma para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15870/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Urupá para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15871/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Anari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15872/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15873/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vilhena para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15874/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Calama.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15875/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Nazaré.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15876/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de são Carlos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15877/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de demarcação.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15878/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na comunidade quilombola pedras negras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15879/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na Vila Nova Samuel.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15880/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a adoção imediata de providências para recuperação da estrada da Linha 29 B, km 28, zona rural de Nova Dimensão, estrada que dá acesso direto a BR-364.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15881/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rodovia RO-464, no trecho que atende o município de Theobroma/RO, incluindo acessos urbanos e trechos estratégicos de ligação com distritos e linhas vicinais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 15882/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alta Floresta d* Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15883/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alto Alegre dos Parecis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15884/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alto Paraíso.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15885/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alvorada d* Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15886/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Ariquemes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15887/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Buritis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15888/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cabixi.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15889/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cacaulândia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15890/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cacoal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15891/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Campo Novo de Rondônia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15892/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Candeias do Jamari.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15893/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Castanheiras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15894/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cerejeiras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15895/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Chupinguaia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15896/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Colorado do Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15897/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Corumbiara.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15898/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Costa Marques.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15899/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Chupinguaia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15900/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Costa Marques.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15901/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Cujubim.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15902/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15903/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Itapuã do Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15904/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Jaru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15905/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ministro Andreazza.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15906/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Mirante da Serra.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15907/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Monte Negro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15908/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Nova Brasilândia d* Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15909/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15910/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Parecis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15911/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Primavera de Rondônia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15912/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Rio Crespo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15913/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Santa Luzia d'Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15914/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Seringueiras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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