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IND 15815/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Paraíso e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15816/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vilhena e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15817/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Calama, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15818/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Nazaré, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15819/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de São Carlos, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15820/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Demarcação, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15821/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural da Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15822/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15823/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15824/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15825/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alvorada D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15826/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ariquemes para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15827/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Buritis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15828/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cabixi para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15829/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15830/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacoal para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15831/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15832/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15833/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Castanheiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15834/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15835/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15836/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15837/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Corumbiara para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15838/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Costa Marques para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15839/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cujubim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15840/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Espigão D “Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15841/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15842/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15843/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15844/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Jaru para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15845/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ji Paraná para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15846/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Machadinho D ' Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15847/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15848/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15849/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Monte Negro para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15850/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15851/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15852/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova União para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15853/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15854/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15855/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15856/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15857/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15858/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15859/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15860/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15861/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15862/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15863/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15864/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Felipe D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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