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IND 11714/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção urgente, da RO-421 (estadual), no município de Campo Novo de Rondônia/RO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11715/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de informação sobre a alteração no sistema de rodízio de salas na IEE Wilson Camargo, no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11716/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de incremento no valor da diária repassada aos pacientes para TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 11717/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova Brasilândia D’Oeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11718/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova União.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11719/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Novo Horizonte do Oeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11720/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Parecis.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11721/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Pimenteiras do Oeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11722/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Primavera de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11723/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Rio Crespo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11724/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Santa Luzia D’Oeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11725/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de São Felipe D’Oeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11726/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11727/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Seringueiras.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11728/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Teixeirópolis.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11729/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Theobroma.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11730/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Urupá.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11731/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Vale do Anari.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11732/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Vale do Paraíso.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11733/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Mirante da Serra.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11734/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço do policiamento ostensivo no município de Espigão do Oeste. A
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11735/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a revitalização da praça principal, no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO, através do projeto Governo na Cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11736/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de redutores de velocidades e a implementação de faixas de acostamento próximo a empresa Globo Aves, na RO-387, no município de Espigão Do Oeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11737/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para que efetue a manutenção com patrolamento e cascalhamento na Linha do Linhão, localizada no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11738/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à
Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –
SEDUC, a necessidade de reparo URGENTE do
muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 11739/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao
Departamento de Estradas de Rodagens,
Infraestrutura e Serviços Públicos-DER,
a necessidade de cascalhamento,
patrolamento, limpeza lateral nas vias de
acesso ao município de Urupá, entre os
municípios de Mirante da Serra e
Alvorada do Oeste na Linha C5 e Linha
décima entre a RO-010 e RO-473.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
Texto Original
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IND 11740/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil
e à Secretaria de Estado de Educação –
SEDUC, a necessidade de informação
referentes da manutenção e revitalização da
Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Maria de Abreu Bianco, no município
de Buritis, no estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11741/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa
Civil – DITEL, Secretária de Estado Da
Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC, a necessidade de informação
sobre a realização de estudo para a
instalação de Totens no residencial
popular Cidade de Todos III, localizado
na Rua Mané Garrincha, 4303, Bairro
Socialista, Porto Velho – RO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11742/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da
Casa Civil, à Secretaria de Estado da
Justiça (SEJUS) a necessidade de
viabilizar parlatórios apropriados e
seguros para o atendimento de advogados
aos presos custodiados no Centro de
Ressocialização de Ariquemes – CRARI.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11743/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da
Casa Civil, à Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC sobre a necessidade de
compartilhar informações referente à
dificuldade de acesso e a quantidade de
vagas disponibilizadas diariamente ao
atendimento para emissão da Carteira de
Identidade Nacional – CIN, no município
de Cacoal, estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11744/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da
Casa Civil e à Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a urgência de
providências referente às rampas de
acessibilidade na Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Maria de
Abreu Bianco, no município de Buritis,
no estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11745/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Ministério Público de Rondônia a necessidade do estabelecimento de mecanismos de diálogo com as representações das Colônias de Pescadores na estruturação da Guia de Transporte do Pescado, objeto da incidência do MPE junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, de forma a não inviabilizar a atuação do profissional da pesca artesanal no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original
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IND 11746/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a necessidade da reativação da Câmara Técnica Setorial da Pesca e Aquicultura no âmbito do Estado de Rondônia, considerando a representação de organizações representativas do setor neste colegiado.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original
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IND 11747/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a necessidade da criação da Gerência da Pesca e Aquicultura no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original
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IND 11748/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a necessidade urgente de desenvolvimento de cursos e outras ferramentas para orientações aos profissionais da fiscalização ambiental de diferentes setores, quanto a abordagem de pescadores artesanais profissionais dos povos e populações tradicionais no desenvolvimento no curso de suas práticas e/ou no transporte do pescado em Rondônia, a considerar: Respeito aos Direitos e à Cultura, bem como, Prevenção de Conflitos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original
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IND 11749/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da Rodovia Expresso Porto, em Porto Velho/RO.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
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IND 11750/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado
de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com
cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e
ao Ilmo. Secretário de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor
Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a
necessidade urgente de instalação de um
Centro Integrado de Operações Policiais
(CIOP) no Vale do Jamari, a fim de
solucionar os problemas de comunicação
nos telefones de emergência enfrentados
pelas diversas unidades de segurança
pública e pelo SAMU, em todo o Estado.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
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IND 11751/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC,bem como ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a necessidade a necessidade de disponibilização de Escola Móvel para realização de curso de qualificação profissional para população do município de Cacoal.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 11752/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a destinação de 20 (vinte) manilhas para serem instaladas nos bueiros das Linhas 03 e 04, localizadas no Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 11753/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, a criação de uma Comissão para monitorar o risco de enchentes, alagações nos municípios e transbordo das águas nas rodovias estaduais devido a cheia dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 11754/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, a colocar máquinas a disposição do município de Porto Velho para recuperar linhas rurais - estradas vicinais, devido aos estragos causados pelas fortes chuvas no final de semana devido a cheia dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 11755/2025 - Indicação
Ementa: -
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem DER, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, a colocar máquinas a disposição do município de Candeias do Jamari para recuperar linhas rurais estradas vicinais, devido aos estragos causados pelas fortes chuvas no final de semana devido a cheia dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 11756/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar
CBM, implemente um plano emergencial para amparar caso necessário, atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias devido a enchentes e alagações em decorrência das cheias dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 11757/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado,
extenso ао Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a realização de estudo de viabilidade para a climatização do Ginásio Cláudio Coutinho, localizado no Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
IEDA CHAVES
Texto Original
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IND 11758/2025 - Indicação
Ementa: -
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL, a realização de estudo de viabilidade para a climatização do Ginásio Cláudio Coutinho, localizado no Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
IEDA CHAVES
Texto Original
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IND 11759/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a adoção de medidas para que as mulheres diagnosticadas com câncer de mama e colo de útero sejam direcionadas e tratadas exclusivamente pelo Hospital de Amor Amazônia, localizado no Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
IEDA CHAVES
Texto Original
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IND 11760/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Diretor-Geral da Polícia Civil, a adoção de medidas para a criação da Patrulha Animal.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
IEDA CHAVES
Texto Original
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IND 11761/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de CRIAÇÃO de um Polo Permanente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, no município de Cacoal.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 11762/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, bem como ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de disponibilização da carreta para realização de curso de mecânica de motos e de mecânica de máquinas agrícolas para atender a população do município de Cacoal.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 11763/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção e tapa buracos na RO – 133 entre Theobroma e Vale do Anari.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
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