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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Marcelina Ferreira da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cujubim, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andrea Alves Castro, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alto Alegre dos Parecis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Daiane Pereira Martins Gomes, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Primavera de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Eder Cesar de Jesus, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Primavera de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Valéria Inácio Martins, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kamily Oliveira Silva, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Primavera de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Eunice de Paula, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Primavera de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Sônia Izabel Caldeira, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Marinês Gomes e Souza, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Marizete Souza de Paula, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Vera Lucia Aguiar de Souza Bezerra, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Waneska Salvático, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Wellington Nogueira, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Janeide Paez Gomes, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Katia Maria Ferreira, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Marciely Lourdes Correa, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Lucilene Garcia Silva, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Izabel de Moraes, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria José da Silva, membro da Federação das APAES do Estado de Rondônia – FEAPAES-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, a alteração do local e horário da Sessão Solene, vinculada ao Requerimento 3009/2025, para outorga de Mérito Cultural e Votos de Louvor, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, o cancelamento da Sessão Solene, vinculada ao Requerimento 3007/2025, para outorga de Título Honorífico de Cidadã, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas às mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, no dia 01 de dezembro, às 10 horas no Plenário desta Casa.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Roseval Guzo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cacoal, em reconhecimento público ao relevante serviço prestado por estes profissionais, que desempenham função essencial para a atenção primária, prevenção de enfermidades e promoções da qualidade de vida da população.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2026, às 15 horas, no município de Vilhena.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Itinerante prevista para o dia 21 de novembro de 2025, às 09 horas, no município de Vilhena, para o dia 26 de março de 2026, às 09 horas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS/RO, à Controladoria-Geral do Estado - CGE/RO, à SEPOG/RO e ao Procurador-Geral do Estado - PGE/RO, informações completas acerca de todas as viagens oficiais realizadas pela Secretária de Estado da SEAS e pela equipe que a acompanhou, desde o início da sua gestão, incluindo custeio, justificativas e documentação correlata.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações acerca da grave situação financeira enfrentada pelo Hospital Santa Marcelina, instituição filantrópica referência no atendimento à população de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do Concurso Público regido pelo Edital n.º 287/2022/SEGEP-GCP, destinado ao provimento de vagas do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social e à formação de cadastro de reserva, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações de forma detalhada acerca exercício financeiro, como foram aplicados os repasses realizados pelo DETRAN à SESAU durante os últimos oito (8) anos.

Requer à Mesa Diretora que sejam expedidos convites às autoridades e órgãos especificados para participarem de reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social desta asa de Leis, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 11h30, com o objetivo de tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Secretaria de Estado da saúde – SESAU e do reajuste salarial dos trabalhadores da saúde estadual.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações detalhadas sobre o levantamento das obras públicas paralisadas no Estado de Rondônia, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO.

Requer ao Chefe do poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia – PMRO, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, informações e providências acerca do descumprimento da Lei nº 5.881, de 23 de setembro de 2024, que assegura aos policiais militares e bombeiros militares inativos a consignação e confirmação, em ficha funcional, identidade militar e contracheque, do posto ou graduação correspondente aos proventos percebidos, diante de denúncia formalizada pela ASPRA/PMRO quanto à ausência de implementação da norma.

requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações detalhadas sobre o Programa Minha Casa, minha Vida – PMCMV, referente ao Empreendimento Residencial Morar Melhor II, localizado no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, pedido de informações detalhadas sobre o Programa nota Fiscal Legal Rondoniense se está ainda em vigência, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, à Controladoria-Geral do Estado - CGE/RO, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO, e ao Procurador-Geral do Estado - PGE/RO, informações completas acerca de todas as viagens oficiais realizadas pelo Governador do Estado de Rondônia desde o início da sua gestão, bem como das equipes que o acompanharam, incluindo custeio, justificativas, autorizações e documentação correlata.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e a adoção de providências administrativas e orçamentárias para atender às necessidades apresentadas por funcionários, professores e alunos da Escola Teotônio Brandão Vilela, localizada no município de Cujubim/RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca de denúncia recebida, relacionada à suposta tentativa de contratação irregular da empresa UNI-SOS Emergências Médicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.957.463/0001-08, nos processos administrativos e licitatórios conduzidos pela SESAU/RO.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, informações e providências sobre a cobrança e eventuais isenções fiscais incidentes sobre agrotóxicos no Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências administrativas e orçamentárias para atender às necessidades apresentadas por funcionários, professores e alunos da Escola Teotônico Brandão Vilela, localizada no município de Cujubim/RO.

Requer ao poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção, em caráter emergencial, de providências administrativas e orçamentárias necessárias para a instalação de estrutura física descentralizada, como extensão do Centro de Diálise de Ariquemes – CDA, no município de Buritis/RO, preservando-se integralmente a estrutura e o funcionamento da unidade-sede em Ariquemes, a fim de possibilitar a realização de sessões de hemodiálise em Buritis/RO e atender pacientes daquele município, de Campo Novo de Rondônia/RO, dos distritos de Rio Pardo (Porto Velho) e Jacinópolis (Nova Mamoré), bem como do município de Nova Mamore/RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, informações e providências administrativas para garantir a permanência dos alunos do 6º ao 9º ano na Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na LC-64, Km 10, no Município de Mirante da Serra/RO, evitando seu deslocamento para a zona urbana.

Requer à Mesa Diretora, que adote as providências necessárias e urgentes diante das informações quanto ao pleito judicial ajuizado por entidade de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, relacionado ao Edital nº 01, de 20 de outubro de 2025, que rege o Concurso Público da Assembleia legislativa do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, informações e providências quanto à implementação da Lei Federal nº 15.153, de 26 de junho de 2025, que alterou o Código de Trânsito brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio de processo de habilitação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social.

Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, informações e providências acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 5.910, de 07 de novembro de 2024.

Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Requer à Mesa Diretora, a constituição de uma Comissão Temporária Especial Mista, destinada a criar um grupo de trabalho e estudos composta por deputados e representantes de órgãos de governamentais, do executivo, judiciário, do poder público municipal e do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade da atividade garimpeira sustentável sem agentes poluentes no rio madeira e dá outras providências.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências acerca das tratativas adotadas para a regulamentação da Lei nº 5.910, de 7 de novembro de 2024, que “Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no âmbito do estado de Rondônia”.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes, através da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, aos servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de curso de defesa pessoal para mulheres, através da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, a serem ofertados no município de Porto Velho – RO.