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IND 11422/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alvorada D’Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11423/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Rio Crespo/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11424/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Rolim de Moura/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11425/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Santa Luzia do Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11426/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de São Felipe do Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11427/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11428/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11429/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Seringueiras/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11430/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Teixeirópolis/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11431/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Theobroma/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11432/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Urupá/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11433/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ariquemes/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11434/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Vale do Anari/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11435/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Vale do Paraíso/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11436/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Vilhena/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11437/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Buritis/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11438/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cabixi/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11439/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cacaulândia/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11440/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cacoal/R
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11441/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à
Casa Civil, à Secretaria de Estado da
Agricultura – SEAGRI e à Entidade
Autárquica de Assistência Técnica e
Extensão Rural – Emater/RO, a
disponibilização de calcário e
fertilizantes, por meio do "Programa Mais
Produção/Calcário", para beneficiar os
pequenos produtores rurais do Município
de Alta Floresta do Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11442/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Campo Novo de Rondônia/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11443/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) e à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SEMOB), a necessidade de encascalhamento e patrolamento na Linha 45, após a Vila Nova Samuel, e na Linha 13,5, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11444/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento na RO-458, entre Triunfo e Alto Paraíso. KM 18.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
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IND 11445/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes para recuperação da ponte e estrada da linha 67, que liga a BR 364 ao Distrito de Rio Pardo 30 km.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 11446/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte- DER, sobre a necessidade de manutenção das Ponte sobre o Rio Paraíso, no município de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 11447/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, a regulamentação da Lei nº 2.078, de 22 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado de Rondônia identificados.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
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IND 11448/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré para realização de mutirão de limpeza e recuperação, nas ruas do Distrito de Jacinopolis, Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
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IND 11449/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Patrolamento da estrada do Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo de Rondônia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11450/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de
Estado da Educação - SEDUC, o
levantamento das necessidades estruturais
para a realização de pintura na fachada da
E.E.E.F.M Fernando De Souza Gomes,
localizada no distrito de Rio Pardo, zona
rural, município de Porto Velho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11451/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para à Secretaria
de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social - SEAS, a
necessidade de expansão do
PROGRAMA VENCER para o Município
de Itapuã do Oeste.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11452/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para à Secretaria
de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social - SEAS, a
necessidade de expansão do
PROGRAMA VENCER para o Município
de Candeias do Jamari.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11453/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para à Secretaria
de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social - SEAS, a
necessidade de expansão do
PROGRAMA VENCER para o Município
de Porto Velho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11454/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para à Secretaria
de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social - SEAS, a
necessidade de expansão do
PROGRAMA VENCER para o Município
de Nova Mamoré.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11455/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para à Secretaria
de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social - SEAS, a
necessidade de expansão do
PROGRAMA VENCER para o Município
de Guajará-Mirim.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11456/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa
Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado
da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer –
SEJUCEL, a necessidade de realizar um
estudo de viabilidade para construção de
uma praça de alimentação na parte da frente
do Estádio João Saldanha de Guajará-Mirim.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11457/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para Departamento
de Estradas, Rodagens e Transportes –
DER, a revitalização e asfaltamento da RO460,
especificamente no trecho que liga
Buritis ao distrito Rio Pardo, em Porto
Velho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11458/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, e à Superintendência Estadual
de Patrimônio e Regularização Fundiária
– SEPAT, a disponibilização de 02 (duas)
caminhonetes para atender a Prefeitura
Municipal de Itapuã do Oeste.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 11459/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo,
extensivo à Casa Civil e ao
Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, a realização da
reconstrução na ponte do Rio Mucura,
localizada na RO-205, zona rural do
município de Machadinho D’Oeste.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11460/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo,
extensivo à Casa Civil e à Secretaria de
Estado da Saúde - SESAU, a
celebração de convênio com a
prefeitura de Nova Mamoré para
aquisição de Bomba de Infusão para o
Hospital Municipal Antônio Luiz de
Macedo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11461/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo,
extensivo à Casa Civil e à Secretaria de
Estado da Educação - SEDUC, a
manutenção do ônibus escolar que
atende a Quarta Linha do Ribeirão,
zona rural de Nova Mamoré.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11462/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo,
extensivo à Casa Civil e ao
Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, a revitalização e o
patrolamento da RO-458.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11463/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa
Civil, com Cópia para o Departamento de
Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o
patrolamento e encascalhamento das Linhas
1 e 2 do assentamento Novo Horizonte, no
município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11464/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para
Departamento Estadual de Estradas de
Rodagem e Transportes – DER, a
revitalização da segunda ponte da RO420,
indo do distrito de Nova Dimensão para
Jacinópolis, em Nova Mamoré.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11465/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à
Casa Civil, com Cópia para Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem e
Transportes – DER e a Secretaria de Estado
da Saúde - SESAU, a realização de convênio
com a Prefeitura de Campo Novo de
Rondônia para realizar o lajotamento da
área externa do Hospital.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11466/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa
Civil, com Cópia para o Departamento de
Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a
realização de convênio com a Prefeitura de
Porto Velho para que efetue a manutenção
com patrolamento e cascalhamento na Linha
101, localizada no distrito de União
Bandeirantes, em Porto Velho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 11467/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alta Floresta do Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11468/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alto Paraíso/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11469/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alvorada D´Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11470/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Ariquemes/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 11471/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Buritis/RO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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