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Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Vale do Paraíso/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Monte Negro/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Nova Mamoré/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Ouro Preto do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Parecis/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Pimenteiras de Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Presidente Médici/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município São Francisco do Guaporé/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município São Miguel do Guaporé/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais).

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de disponibilizar 06 (seis) ônibus escolares com 44 lugares a título de doação para o transporte de alunos da rede escolar do Município de São Miguel do Guaporé. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de aplicação do questionário M-CHAT/R, durante o atendimento às crianças nas unidades de saúde públicas e privadas com o objetivo de rastrear sinais precoces do Transtorno do Espetro Autista – TEA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de assegurar às mulheres mastectomizadas o acompanhamento e tratamento de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Estado de Rondônia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantar 04 redutores de velocidade na RO - 481 Km 6 em São Miguel do Guaporé.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de criar recuos de acesso nos dois sentidos da RO Lucia Tereza no KM 4,9 no município de Espigão do Oeste. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de estadualização estrada vicinal que liga a BR.364 ao Distrito de Fortaleza do Abunã (10 Km), pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros da RO-408, no Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica nas saídas da RO 471 sentido Rondolândia a RO 133 sentido Novo Riachuelo, totalizando 04 (quatro) quilômetros de asfalto.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/SESDEC-RO, a necessidade de realização de mutirão para emissão de RG no Município de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento na RO-458, entre Triunfo e Alto Paraíso. KM 18.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Castanheiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cerejeiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Colorado do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cujubim/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Espigão do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Guajará-Mirim/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Itapuã do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Jaru/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Machadinho do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ministro Andreazza/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Mirante da Serra/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Monte Negro/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alto Paraíso/R

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova Mamoré/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova União/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova Horizonte do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Parecis/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Pimenta Bueno/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Pimenteiras do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Primavera de Rondônia/RO.