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CEDP 1/2025 - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE VIRAMUNDO RASGA CHÃO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos Estado de Rondônia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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CEDP 2/2025 - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE AMM INTERNATIONAL (ADVENTIST MOTORCYCLE MINISTRY), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos Estado de Rondônia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 1085/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de 2 Tubos Ármico de 3X12 metros, para a manutenção da ponte sobre o Rio Santo André na linha 105, no Distrito de Novo Plano Município de Chupinguaia/RO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
Texto Original
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IND 10825/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA MARCOS ROCHA, com cópia aoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA ERODAGEM – DER, a necessidade de realizar, com a máximaurgência, uma operação tapa-buraco na RodoviaEstadual RO-471, no trecho que conecta o trevo domunicípio de Cacoal ao município de MinistroAndreazza.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10826/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, com extensão ao Secretário- Geral de Governo (SMG) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de implantação de iluminação pública no trevo que liga a Avenida Francisco Mendes Filho aos bairros próximos no município de Ariquemes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10827/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de Manutenção em juntas de dilatação nas pontes do Rio Machado, localizada na RO-383, no município de Cacoal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10828/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação da KAPA – 0, RO 267 – entre a Usina de Calcário até o trevo de Castanheiras, sendo um trecho de 22 (vinte e dois) quilômetros.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10829/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com
cópias à Casa Civil,à Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU, a
necessidade de disponibilizar o valor de
03 (três) milhões para atender a cidade de
Cacoal na realização de cirurgias eletivas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10830/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação na RO 133. Km 30, sentido Distrito de Tabajara, próximo ao Distrito Estrela Azul, Município de Machadinho do Oeste/RO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
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IND 10831/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização do boletim diário sobre os casos do Covid-19, através dos canais de comunicação, no estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 10832/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCOS ROCHA, com cópia ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM – DER, a necessidade de realizar, com a máxima urgência, uma operação tapa-buraco na Rodovia Estadual RO-383, no trecho compreendido entre o município de Cacoal até o Distrito de Nova Estrela.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10833/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, a necessidade da realização de serviços de manutenção e melhorias no HOSPITAL DE URGÊNCIA E MERGÊNCIA REGIONAL DE CACOAL – HEURO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10834/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso ao
Departamento Estadual de Estradas de
Rodagem e Transportes – DER, a
necessidade de realização de operação de
tapa-buracos e concomitantemente limpeza
da vegetação na lateral da RO-205, no
trecho que se estende desde a BR-364 até o
município de Cujubim.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
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IND 10835/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, anecessidade de patrolamento eencascalhamento da rodovia estadualRO-010, no trecho que liga o municípiode Urupá ao município de Mirante daSerra/RO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
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IND 10836/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, anecessidade de recuperação dapavimentação no perímetro urbano darodovia estadual RO-010, no municípiode Urupá.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
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IND 10837/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, a necessidadeURGENTE da execução de serviços de tapaburacosem trechos críticos da rodoviaestadual RO-473, que conecta a rodoviafederal BR-364 aos municípios deTeixeirópolis, Urupá e Alvorada D’Oeste.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
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IND 10838/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, a URGENTEnecessidade de recuperação com patrolamentoe encascalhamento no Travessão B-80, trechoque conecta a BR-364 à Linha C-20, nomunicípio de Cacaulândia/RO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
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IND 10839/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado
de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao
Departamento Estadual de Estradas de
Rodagem e Transportes – DER/RO, a
necessidade da realização de serviços da
Operação Tapa-Buracos e implementação
de sinalização de trânsito horizontal e
vertical na RO – 010, trecho
compreendido entre os municípios de
Rolim de Moura e Nova Brasilândia.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10840/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de substituição das lâmpadas fotovoltaicas para lâmpadas de Led em frente ao Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10841/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na Escola E.E.E.F.M Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10842/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na E.E.E.E.M. Prof° Elvandas Maria de Siqueira, no município de Buritis, no estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10843/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Estadual de Ensino Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10844/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de envio da relação sobre a quantidade de quilômetros de asfaltos novos, no âmbito do estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10845/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Penal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10846/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Civil.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10847/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Militar.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10848/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências dos Agentes Socioeducativos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10849/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros do Corpo de Bombeiro Militar.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10850/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar – PM/RO, a necessidade de instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Condomínio Popular Morar Melhor, no Município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10851/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar – PM/RO, a necessidade de instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Condomínio Popular Orgulho do Madeira, no Município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10852/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL , Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre a realização do estudo para a instalação de totens no residencial popular Porto Madero IV, localizado na Rua Humaitá, Bairro Socialista, Porto Velho – RO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10853/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, no município de Campo Novo, no estado de Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10854/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de 2 Tubos Ármico de 3X12 metros, para a manutenção da ponte sobre o Rio Santo André na linha 105, no Distrito de Novo Plano Município de Chupinguaia/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
Texto Original
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IND 10855/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondôniaatravés do Departamento de Estradas eRodagens – DER/RO, para que seja feito orecapeamento através de CBUQ (ConcretoBetuminoso Usinado a Quente) na RO 383, queliga o município de Cacoal ao Distrito de NovaEstrela, município de Rolim de Moura.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 10856/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondôniaatravés do Departamento de Estradas eRodagens – DER/RO, para que seja feito orecapeamento através de CBUQ (ConcretoBetuminoso Usinado a Quente) na RO 473, queliga o município de Urupá a BR 364.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 10857/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia extensoa Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, sejafeito a ampliação, reforma geral e reforma na redeelétrica da E.E.E.F.M Manuel Bandeira, municípiode Cerejeiras.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 10858/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao DETRAN/RO, a necessidade de reforma geralna estrutura física e elétrica do DETRAN nomunicípio de Cabixi.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 10859/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia,extenso a Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, para que seja feita a reforma geral daestrutura física e parte elétrica na quadrapoliesportiva da E.E.E.F.M. Manuel Bandeira,município de Cerejeiras.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 10860/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondôniaatravés do Departamento de Estradas eRodagens – DER/RO, para que seja feita assinalizações com placas na RO 383, que liga omunicípio de Cacoal ao Distrito de NovaEstrela, município de Rolim de Moura.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 10861/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de doação de 02 (duas) plantadeiras de Café para atender o município de Vilhena.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10862/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de LIMPEZA GERAL, na Escola São Pedro no bairro parque São Pedro, no município de Ji- Paraná, no estado de Rondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10863/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com
cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC a necessidade de
instalação de sistemas de prevenção contra
incêndio e acessibilidade nas escolas do
município de Cacoal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10864/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com
cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec,
Comando da Policia Militar bem como a
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma
nas instalações e construção de muros no 3º
Batalhão da Polícia Militar, em Colorado do
Oeste, no âmbito do estado de Rondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10865/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com
cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec,
Comando da Policia Militar bem como a
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma
nas instalações e construção de muros no 2º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 3º GP
PO/3º PEL PO/3ª CIA PO no município de
MIRANTE DA SERRA, no âmbito do estado
de Rondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10866/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com
cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec,
Comando da Policia Militar bem como a
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma
nas instalações e construção de muros no 4º
Batalhão de Polícia Militar 3ºGP PO FRON 1º
PEL PO FRON 3ª CIA PO FRON em São
Felipe do Oeste, no âmbito do estado de
Rondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 10867/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens DER, sobre a necessidade de recuperação da Cabeceira da Ponte localizada na Linha 45, divisa com o município de Primavera deRondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
JEAN MENDONÇA
Texto Original
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IND 10868/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar com a máxima urgência, uma operação tapa-buraco na RO – 387 conhecida como “LUCIA TEREZA”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10869/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA MARCOS ROCHA, com cópia aoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA ERODAGEM – DER, a necessidade de realizar, com a máximaurgência, uma operação tapa-buraco na RodoviaEstadual RO-471, no trecho que conecta o trevo domunicípio de Cacoal ao município de MinistroAndreazza.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
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IND 10870/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de realização de concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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IND 10871/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de realização de concurso público para provimento de vagas na Polícia Penal do estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
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