Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Urupá/RO, em 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Vale do Anari/RO, em 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Vale do Paraíso/RO, em 2024.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação um posto fixo da Polícia Militar no Bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação um posto fixo da Polícia Militar no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de campanhas de doação de sangue no âmbito dos Órgãos Públicos estaduais e municipais, para complementação e reposição do estoque do banco de sangue da FHEMERON.

O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia indica com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte DER-RO, a necessidade de manutenção e Limpeza da estrada no bairro São Sebastião na margem esquerda do rio Madeira no município de Porto Velho-RO...

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade do compartilhamento de informações referente a lista de espera, de pacientes que necessitam do exame de Ressonância Magnética, concernente ao ano de 2023, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade do compartilhamento de informações referente a lista de espera, de pacientes que necessitam do exame de Radiografia, concernente ao ano de 2023, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informar sobre o organograma para redução das filas de cirurgias eletivas e não eletivas referentes ao ano de 2024.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade do compartilhamento de informações referente a lista de espera, de pacientes que necessitam do exame de Tomografia, concernente ao ano de 2023, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de disponibilizar informações detalhadas sobre a convocação dos candidatos aprovados no 1º Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do SEAS, no exercício de 2024, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informar, conforme a previsão no exercício financeiro de 2024, o cronograma de execução dos serviços de instalações elétricas e do sistema de ar condicionado, na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente ao serviço do corte de duas serras, com aproximadamente 600m à 800m, localizadas na linha 145 (Flor da Serra), KM 08 e 10 sentido aterro sanitário, município de Vilhena/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de investimentos na cidade de Cacoal e regiões adjacentes, descritas em anexo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a necessidade de compartilhar informações referentes às necessidades dos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas municipais de Porto Velho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Jaru, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP da necessidade de inclusão na ordem de serviço das respectivas secretarias para que realizem estudos para a efetiva construção de quiosques e revitalização nas praças localizadas no município de Ariquemes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Castanheiras, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar informações detalhadas referente às ações do Estado para retorno das atividades de transplante renal na Central de Transplantes, no estado Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cora Coralina, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Dr. Lourenço Pereira Lima, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Cujubim, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jardim do Imigrantes, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Espigão D’Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Osvaldo Piana, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Carmem Rocha Borges, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Prof. Dilce dos Santos Freitas, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Prof. Dilce dos Santos Freitas, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Francisco, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Pedro, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aluízio Ferreira, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Gonçalves Dias, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Janete Clair, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM José Francisco dos Santos, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jovem Gonçalves Vilela, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Júlio Guerra, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.