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Indica ao Poder Judiciário Estadual, extenso ao Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, a necessidade de convocação dos aprovados no Concurso Público do TJRO, realizado em 2021, para os cargos de Analista Judiciário, de Nível Superior, de Técnico Judiciário e de Nível Médio.

Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a necessidade de cumprimento imediato e urgente do disposto no art. 63, §2º da Lei Complementar Nº 680, de 6 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia”.

Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de “perfuração de um POÇO SEMI ARTESIANO para atender os pequenos agricultores rurais da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Flor da Serra – APPRFS, localizada no Município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade da aquisição de 01 VAN para ser utilizada nas operações desenvolvidas pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da Recuperação e Instalação de Tubo de aço corrugado (Armco), na Ponte do Rio Taboca RO/495, próximo a Usina Hidrelétrica de Porto Velho/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar obras de recuperação da RO-140, trecho que liga o município de Cacaulândia ao distrito de Colina Verde, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – RO, à necessidade de construção de uma unidade do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR no município de São Francisco do Guaporé – RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio São Francisco, localizada na Linha 101, Km 55, no distrito União Bandeirantes, município de Porto Velho, estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de realização de serviço de rebaixamento do morro, tendo como localização a RO – 494(Kapa 24) no Município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alta Floresta d'Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia.

Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a instituição de Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Rondônia. Anexo Anteprojeto de Lei Ordinária.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Buritis, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade 40 (quarenta) caçambas de Massa Asfáltica para atender o Município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cabixi, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM a necessidade de esclarecimentos a respeito da demarcação da área de exclusão da Reserva Extrativista do Rio Cautário, no município de costa Marques, no Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cacaulândia, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade de instituir, por intermédio de Lei, o Programa Jovem Aprendiz – “Jovens em TransformAção” no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Castanheiras, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de instalação de 01 (uma) academia ao ar livre para atender a praça do Bairro Jardim Paraná no Município de Ariquemes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Corumbiara, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Costa Marques, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a expansão da ponte sobre o Rio Branco na RO-257, sentido Machadinho D’Oeste, para que passe a operar no sentido mão dupla.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia – POLITEC, a convocação de peritos criminais e agentes de criminalística aprovados no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o acréscimo da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de cascalhamento da rodovia RO-459 no trecho que liga a cidade de Alto Paraiso ao Distrito Bom Futuro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cujubim, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Espigão D'Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Finanças - SEFIM, que seja encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de Lei que disponha acerca da ISENÇÃO DE 3 ANOS PARA PAGAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NOVOS EMPLACADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA nos parâmetros constantes da Minuta anexa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Jaru, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a elaboração de projetos, e a revitalização da Estrada que liga a BR-364 ao Distrito Fortaleza do Abunã.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Machadinho D'Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Monte Negro, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a obrigatoriedade do curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS aos professores no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova União, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a concessão da Gratificação de Difícil Provimento que trata o art. 77, alínea “p” da Lei Complementar nº 680/2012, aos Diretores, Vice-Diretores e Secretários, lotados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino de difícil provimento.